LETRAS NEGRAS: AS CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10.649/2003 NO ENSINO MÉDIO
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Abstract
A aprovação da Lei 10.639/2003 é o resultado da organização das entidades que visam mitigar o racismo no Brasil. Apesar da histórica presença e contribuição das populações afrodescendentes no que concerne à formação social e cultural do país a persistência da discriminação racial, mantendo a mesma estrutura racializada de sociedade verificada nos longos séculos em que perdurou o escravismo na sociedade brasileira. A citada lei objetiva incluir a História e a Cultura Africana e Afro-brasileira e as relações raciais na sociedade brasileira nos currículos escolares como forma de efetivar o caráter democrático e inclusivo da escola previsto em outras legislações educacionais, mas tão pouco colocado em prática. A escola exerce papel importante na visibilização e valorização da cultura negra e das populações que a produzem ao apresentá-la de maneira isenta de preconceitos.
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