COMUNIDADES TRADICIONAIS NAS ESCALAS DA POLÍTICA DAS ÁGUAS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Resumo

Esse artigo discute a participação social das Comunidades Tradicionais no âmbito do processo de elaboração e implementação das políticas públicas relacionadas à gestão das águas. Para tanto, foi analisada a bacia hidrográfica do São Francisco, com recorte ao trecho referente ao estado da Bahia, destacando que desde a primeira formação do Comitê de bacia hidrográfica do São Francisco, houve participação de representantes dos povos e comunidades tradicionais entre os seus membros. O texto está organizado em tópicos que abordam aspectos das escalas federal e estadual de gestão das águas, a participação das Comunidades tradicionais em comitês de bacia, os conflitos socioambientais e o poder articulador dos movimentos sociais na visibilidade das Comunidades Tradicionais. Os dados contidos no texto são fruto de análises de dados secundários de variadas e importantes fontes de pesquisa e ao final, as considerações finais reafirmam a importância das Comunidades Tradicionais na defesa das águas, dos territórios e dos demais povos.