LETRAS NEGRAS: AS CONTRIBUIÇÕES DA LITERATURA PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10.649/2003 NO ENSINO MÉDIO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A aprovação da Lei 10.639/2003 é o resultado da organização das entidades que visam mitigar o racismo no Brasil. Apesar da histórica presença e contribuição das populações afrodescendentes no que concerne à formação social e cultural do país a persistência da discriminação racial, mantendo a mesma estrutura racializada de sociedade verificada nos longos séculos em que perdurou o escravismo na sociedade brasileira. A citada lei objetiva incluir a História e a Cultura Africana e Afro-brasileira e as relações raciais na sociedade brasileira nos currículos escolares como forma de efetivar o caráter democrático e inclusivo da escola previsto em outras legislações educacionais, mas tão pouco colocado em prática. A escola exerce papel importante na visibilização e valorização da cultura negra e das populações que a produzem ao apresentá-la de maneira isenta de preconceitos.
Detalhes do artigo
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License CC-BY 4.0 que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).