TERRITÓRIOS ANCESTRAIS AFRO-EQUATORIANOS: UMA PROPOSTA PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA TERRITORIAL E DOS DIREITOS COLETIVOS
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Resumo
Neste artigo, examino a experiência do exercício da autonomia e do território nos afroequatorianos. Nosso enfoque é o de direito ao território ancestral, que, para o povo afro-equatoriano, se tornou uma das principais demandas políticas desde os anos 1990. Na América do Sul, a experiência de defesa, uso e apropriação do território afrodescendente foi demonstrada em países como a Colômbia e o Brasil. Nesses lugares, por meio de mecanismos legais, o Estado reconheceu aos afrodescendentes a propriedade coletiva de seus territórios ancestrais ou sobre áreas geográficas que historicamente foram povoadas por eles, nas quais reproduziram sua cultura e desenvolveram propostas políticas de desenvolvimento, governo e administração autônoma dos recursos naturais.
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