A LEI 10.639/2003 UM PROJETO DECOLONIAL DO CONHECIMENTO

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Publicado: abr. 29, 2026
DOI: https://doi.org/10.31418/revistaabpn.v17i45.2098

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INALDO BATA RODRIGUES
Universidade Estadual do Maranhão
https://orcid.org/0000-0002-0671-1597
CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
UFMA
https://orcid.org/0000-0002-2522-9114

Resumo

A lei 10.639/2003, é resultado de um longo processo histórico do movimento negro organizado para o reconhecimento e necessidade de um ensino brasileiro antirracista. Compreende-se, nesse ensaio, a lei 10639/2003 que legisla sobre a temática africana e afro-brasileira na educação básica como um projeto decolonial do conhecimento. A partir de referencial bibliográfico que versa sobre o projeto decolonial (BALLESTRIN, 2013; MIGNOLO, 2003; CASTRO-GÓMEZ, GROSFOGUEL, 2007; QUIJANO, 2007, 2010); e a lei 10639 (AVELAR; VALENTIM, 2009; GOMES, 2012), busca-se, refletir sobre o movimento negro e a referida lei como ações de um projeto decolonial em curso na educação brasileira. Portanto, apesar das lacunas para uma efetiva implementação da lei, a mesma apresenta-se como um projeto decolonial do poder, do saber e do ser ao inserir no sistema educacional uma história outra.


 

Detalhes do artigo

Como Citar
RODRIGUES, I. B., & DA SILVA , C. B. R. (2026). A LEI 10.639/2003: UM PROJETO DECOLONIAL DO CONHECIMENTO. Revista Da Associação Brasileira De Pesquisadores As Negros As (ABPN), 17(45), 379–411. https://doi.org/10.31418/revistaabpn.v17i45.2098
Edição
v. 17 n. 45 (2025): Subjetividades Negras na Refundação do Conhecimento: comunidades, interseccionalidades e afrocentricidades
Seção
Artigos
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