RODRIGUES, INALDO BATA; DA SILVA , CARLOS BENEDITO RODRIGUES. A LEI 10.639/2003: UM PROJETO DECOLONIAL DO CONHECIMENTO. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 17, n. 45, p. 379–411, 2026. DOI: 10.31418/revistaabpn.v17i45.2098. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/2098. Acesso em: 1 maio. 2026.