RODRIGUES, I.B. e DA SILVA , C.B.R. 2026. A LEI 10.639/2003: UM PROJETO DECOLONIAL DO CONHECIMENTO. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). 17, 45 (abr. 2026), 379–411. DOI:https://doi.org/10.31418/revistaabpn.v17i45.2098.