ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NA BAHIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE LINHA DE BASE

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Isabela da Silva Dantas Silvone Santa Bárbara da Silva Santos Luciano Marques dos Santos Evanilda Souza de Santana Carvalho Edna Maria de Araújo Vanêssa Silva Gama Natália Pereira Costa Santos

Resumo

Pesquisa avaliativa, abordagem quantitativa, com dados secundários. Selecionados 35 municípios da Bahia, estratificados por macrorregião segundo Plano Diretor de Regionalização. A pesquisa mostrou que 68,6% dos municípios respeitam a paridade em relação aos representantes dos usuários; 5,7% dos municípios respeitam a representação de trabalhadores. Em relação à presidência dos conselhos apenas em 20% foram realizadas eleição em reunião plenária para escolha do presidente. Os presidentes representantes da secretaria de saúde totalizaram 31,4%. Tiveram destaque os representantes das secretarias municipais de saúde (91,4%) e os órgãos ligados ao setor de educação (45,7%). Quanto aos prestadores de serviço predominou os representantes de serviços privados e conveniados (60%) em detrimento do serviço público (40%). Embora exista um número significativo de organizações negras no estado, apenas 2,9% dos municípios possuem representantes de entidades negras. Conclui-se que os Conselhos Municipais de Saúde são canais importantes para a participação popular, muito embora funcionem muito mais para validar as deliberações do poder executivo.

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Como Citar
DANTAS, Isabela da Silva et al. ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE NA BAHIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE LINHA DE BASE. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 7, n. 16, p. 52-73, jun. 2015. ISSN 2177-2770. Disponível em: <https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/96>. Acesso em: 18 set. 2020.
Seção
Dossiê Temático