O MOVIMENTO NEGRO, A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A QUESTÃO DA TERRITORIALIDADE NA PRESERVAÇÃO DE UMA CULTURA: A COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO DA CAÇANDOCA

Resumo

O presente artigo apresenta o resultado de estudos realizados sobre o movimento negro no Brasil, especificamente em relação aos conflitos ligados à posse de terra, originados no passado escravista, na região do Litoral Norte do estado de São Paulo. Revela a trajetória de lutas empreendidas pela comunidade remanescente do Quilombo da Caçandoca – população que originou-se a partir da existência de uma fazenda de café que utilizava o trabalho escravo no século XIX, localizada no município de Ubatuba/SP. O texto apresenta breve resgate do período sociopolítico que antecedeu a promulgação da Carta Magna na década de 80 e aponta para a organização da luta dos negros e a necessidade de assunção da identidade quilombola para a conquista do direito adquirido. Assim, o artigo reconstrói a memória coletiva da luta da comunidade quilombola contra a pressão sofrida pelo capital de especuladores imobiliários, interessados no território ocupado secularmente pela comunidade local.